Processo 594360/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 31/08/2018 13:01
Autuado em 31/08/2018 13:01
Apensado ao Processo 251407/16 em 06/06/2023 16:37
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1737/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 13/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2020 Acórdão   1737/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/07/2020 Acórdão   1737/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA
Recorrente LUIZ LAZARO SORVOS
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:15/07/20, exclusão:31/08/20), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:31/08/18, exclusão:15/07/20), RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:31/08/20)
Interessado MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA

Juntadas
DataDescrição
21/08/2020 18:03 Recibo de Petição Intermediária - 535040/20, de 21/08/20 - Protocolo: 535040/20
17/09/2018 17:47 do Protocolo 651704/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/09/2020 2373 Despacho Processual Diverso nº 1144/2020
13/08/2020 2360 Acórdão nº 1737/2020
23/07/2020 2345 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2020 de 29/07/2020
14/11/2018 1949 Termo de Distribuição de Processo nº 3499/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/08/2020 11:34 DP  
24/08/2020 09:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1144/2020 -
31/07/2020 15:09 STP Acórdão nº 1737/2020 -
15/07/2020 15:08 GCAML  
15/07/2020 09:29 DP Informação nº 5091/2020 -
01/07/2020 16:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 835/2020 -
01/07/2020 12:38 SMPJTC  
30/06/2020 13:05 4PC Parecer nº 506/2020 - Recurso de Revista. Prestação de contas de Prefeito. Pelo desprovimento.
30/06/2020 12:30 SMPjTC  
06/09/2018 14:07 CGM Instrução nº 1787/2020 -
31/08/2018 13:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1354/2018 -
31/08/2018 13:01 DP Informação nº 9200/2018 -

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